Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica, de forma clara, como a LEVORA trata dados pessoais quando alguém visita o website, envia um pedido de contacto, solicita informação ou subscreve comunicações.

1. Quem é responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento é NG Marketing Solutions, Unipessoal Lda, NIF/NIPC 518 128 326, com sede em Rua Professor Augusto Nobre, 4150-119 Porto, que opera sob a marca LEVORA. Para questões de privacidade e proteção de dados pode utilizar o contacto geral@levora.pt.

2. Dados que podemos tratar

Os dados dependem da interação realizada no website. Podem incluir nome, empresa, email, telefone, país, assunto, mensagem enviada, informação necessária à preparação de uma proposta ou resposta comercial, bem como dados técnicos mínimos associados à segurança e funcionamento do serviço.

Na subscrição de comunicações, tratamos os dados necessários para gerir a subscrição e comprovar a escolha efetuada. Não solicitamos categorias especiais de dados pessoais através dos formulários públicos.

3. Para que utilizamos os dados

• responder a contactos, pedidos de informação e pedidos comerciais;
• preparar propostas, diligências pré-contratuais e prestar serviços solicitados;
• gerir comunicações institucionais ou editoriais quando exista subscrição;
• proteger o website, prevenir abuso, fraude ou utilização indevida;
• cumprir obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou de defesa de direitos.

4. Fundamentos jurídicos

Consoante a finalidade, o tratamento pode assentar em diligências pré-contratuais ou execução de contrato, consentimento, cumprimento de obrigação jurídica e interesses legítimos relacionados com segurança, prevenção de abuso, gestão do relacionamento e defesa de direitos, sempre ponderados com os direitos dos titulares.

5. Formulários e comunicações

Os formulários do website destinam-se a permitir o contacto e o seguimento do pedido apresentado. Os campos obrigatórios são limitados ao necessário para tratar cada pedido. Quando uma caixa de consentimento é apresentada, a sua finalidade é identificada junto do próprio formulário.

A subscrição de newsletters ou notas editoriais é voluntária e pode ser cancelada através do mecanismo disponibilizado na comunicação ou mediante pedido para geral@levora.pt.

6. Partilha e prestadores de serviços

Os dados podem ser tratados por fornecedores que prestam serviços de alojamento, infraestrutura, email, suporte técnico ou outras funções necessárias à operação, atuando de acordo com instruções e obrigações adequadas de confidencialidade e segurança. Os dados não são vendidos a terceiros.

Quando um fornecedor implique tratamento fora do Espaço Económico Europeu, são aplicadas as salvaguardas exigidas pela legislação de proteção de dados aplicável, quando necessárias.

7. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário à finalidade para que foram recolhidos, ao acompanhamento do relacionamento e ao cumprimento de obrigações legais. Os prazos podem variar em função da natureza do pedido, existência de relação contratual, obrigações fiscais ou necessidade de defesa de direitos.

8. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento utilizado. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

Para exercer direitos, contacte geral@levora.pt. Poderá ser necessário confirmar a identidade do requerente antes de executar um pedido.

9. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outro recurso, o titular pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Cookies e tecnologias semelhantes

O website utiliza tecnologias essenciais e pode, mediante configuração e consentimento, utilizar categorias opcionais. A informação atualizada sobre essas tecnologias, respetivas finalidades e forma de alterar escolhas está disponível na Política de Cookies.

11. Segurança e atualização desta política

São adotadas medidas técnicas e organizativas proporcionais ao contexto do tratamento. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no website, nos serviços, nos fornecedores ou nas obrigações legais. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.