Termos e Condições

Estes Termos e Condições regulam a utilização do website https://levora.one. A contratação de serviços, software, projetos ou outras prestações da LEVORA é regulada pela proposta, contrato, licença ou documento específico aceite entre as partes.

1. Identificação

O website é operado por NG Marketing Solutions, Unipessoal Lda, NIF/NIPC 518 128 326, com sede em Rua Professor Augusto Nobre, 4150-119 Porto, Portugal, sob a marca LEVORA. Contacto geral: geral@levora.pt.

2. Objeto do website

O website apresenta informação institucional, produtos, sistemas, projetos, conteúdos editoriais e formas de contacto. Salvo indicação expressa em contrário, a informação pública não constitui uma proposta contratual vinculativa nem substitui a análise concreta de cada projeto ou necessidade.

3. Pedidos, propostas e contratação

O envio de um formulário, email ou pedido de contacto não cria por si só uma relação contratual. Quando aplicável, escopo, preço, calendário, propriedade intelectual, licenciamento, suporte, pagamentos e demais condições são definidos em proposta, contrato ou documento comercial específico.

4. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para fins ilícitos, abusivos ou suscetíveis de comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade dos sistemas. Não é permitido tentar contornar mecanismos de segurança, introduzir código malicioso, efetuar recolha automatizada abusiva ou interferir deliberadamente com o serviço.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, a estrutura, identidade, software, design, textos, elementos gráficos, documentação e demais conteúdos próprios apresentados no website são protegidos pelos direitos aplicáveis. Marcas, logótipos, imagens ou materiais de clientes e parceiros pertencem aos respetivos titulares.

A disponibilização pública de conteúdo não concede uma licença para reprodução, exploração comercial, modificação ou redistribuição além do permitido por lei ou por autorização escrita.

6. Produtos, demonstrações e informação técnica

Funcionalidades, roadmaps, integrações, screenshots, demonstrações e descrições de produto podem evoluir. As condições efetivamente contratadas são as que constam da documentação comercial ou contratual aplicável à relação concreta.

7. Disponibilidade e segurança

São adotadas medidas razoáveis para manter o website disponível e seguro, mas não é possível garantir funcionamento contínuo, ausência absoluta de erros ou indisponibilidades causadas por manutenção, fornecedores, comunicações, incidentes externos ou eventos fora de controlo razoável.

8. Ligações externas

O website pode incluir ligações para websites, plataformas ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência ou contexto e não significam controlo permanente sobre o conteúdo, disponibilidade, segurança ou práticas desses terceiros.

9. Responsabilidade

A informação do website é preparada com cuidado, mas deve ser interpretada no seu contexto e data. Na máxima medida permitida pela lei aplicável, não são assumidas responsabilidades por decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral do website quando a situação exija aconselhamento, validação ou contratação específica.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são descritos na Política de Privacidade e na Política de Cookies, que fazem parte da informação disponibilizada aos utilizadores.

11. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir evolução do website, produtos, organização ou enquadramento legal. A versão publicada nesta página é a versão em vigor para utilização do website.

12. Lei aplicável

Sem prejuízo de normas imperativas que sejam aplicáveis a situações específicas, estes termos são interpretados de acordo com a lei portuguesa. Qualquer questão deve ser, sempre que possível, resolvida primeiro através do contacto direto entre as partes.